Tag Regime transiente

Tag: Regime transiente

O Brasil viveu entre os anos de 1964 e 1985 o Brasil viveu sob um regime ditatorial

O Brasil viveu entre os anos de 1964 e 1985 o Brasil viveu sob um regime ditatorial

Qual relação é possível estabelecer entre o processo de independência do Haiti e A Revolta dos Malês no Brasil?

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Petição alteração de regime de bens comunhão parcial para separação total

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Mudança de regime de casamento retroage

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Quanto tempo a pessoa tem que ficar no semiaberto para o aberto?

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Como funcionava a estrutura política russa durante o regime czarista?

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Diferenças entre o Estado Novo e a democracia

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É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?

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O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

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São os beneficiários do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de Flores da Cunha na condição de dependentes do segurado?

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Quando iniciou o auxilio reclusão

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Quais são as semelhanças entre a civilização egípcia e a Mesopotâmia?

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Qual das alternativas abaixo aponta a característica do regime militar brasileiro?

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Regime jurídico do direito do trabalho

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Como e o regime de chuvas na Amazônia?

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

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Quais foram as consequências da crise do Antigo Regime para a cultura francesa?

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É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

É admitida a alteração de regime de bens entre os cônjuges independentemente de autorização judicial?

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Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja

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Como ficou conhecido o regime político econômico que antecedeu a Revolução Francesa?

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Como estava organizada a sociedade francesa e qual era a situação econômica e social da França antes da revolução?

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É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 50 cinquenta anos?

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É livre a escolha do regime de bens do casamento pelos nubentes ou seja Trata

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Quais foram os acontecimentos da instauração do regime republicano no Brasil?

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Como era chamado o regime político de cada uma dessas cidades naquela época

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Complete a afirmação assim a direção aproximada e predominante do rio são francisco é de para

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Qual é a importância dos rios para o surgimento das primeiras cidades Mesopotâmia?

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Por que os militares estavam descontentes com o regime monárquico?

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Qual era o regime político estabelecido na Inglaterra após a Revolução Inglesa?

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Quais os deveres dos servidores de acordo com o regime disciplinar?

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Não será contado por um regime o tempo de contribuição utilizado para concessão de aposentadoria por outro regime?

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Qual era o objetivo do Congresso de Viena quais países participaram desse congresso?

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$Quais as razões para o fracasso das capitanias hereditárias?$

Quais as razões para o fracasso das capitanias hereditárias?

O que foram os Estados nacionais modernos e qual as suas principais características?

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Em que situação o escoamento que se dá por um volume de controle ocorre em regime permanente?

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Qual a influência da alteração do regime de chuvas na matriz elétrica?

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Qual a diferença entre funcionário público e empregado público

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Regime da usp emagrece mesmo

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Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

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O que permitiu o fortalecimento do poder dos reis e intensificou a centralização política?

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Qual era o interesse da burguesia em promover apoio ao rei absolutista?

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Qual a diferença entre comunhão parcial de bens é participação final nos aquestos?

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Qual será o valor do montante produzido por um capital de 2000 aplicado no regime de juros simples a uma taxa mensal de 3% durante 8 meses?

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Quanto de juros renderá uma aplicação sob regime de juros simples de um capital de R$ 3000 00 a uma taxa mensal de 2% durante 6 meses?

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Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

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É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

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Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

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Qual das alternativas abaixo aponta características do regime militar brasileiro

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